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Política

Terceiro ano de governo Bolsonaro é marcado por CPI, pandemia e ameaças à democracia

Presidente se tornou alvo de cinco novos inquéritos no STF e TSE e teve o indiciamento pedido pela CPI da Covid. Em meio às crises, emplacou Mendonça no Supremo e se filiou ao PL. O terceiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcado por uma série de polêmicas envolvendo o p...

Política

Governo publica MP com novo salário mínimo de R$ 1.212 a partir de 2022

Presidente Jair Bolsonaro anunciou o novo valor do salário mínimo durante transmissão nas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirma...

Política

Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.212 em 2022

Medida provisória com o novo valor ainda será publicada. Presidente fez o anúncio durante transmissão nas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) em transmissão ao vivo em uma rede social que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. Uma medida provis...

Política

PEC que altera tramitação de medidas provisórias completa 30 meses sem promulgação

Com isso, proposta aprovada em 2019 ainda não produz efeitos práticos. Parlamentares avaliam que demora na promulgação tem caráter político, já que rito atual favorece o governo. Aprovada há mais de dois anos na Câmara dos Deputados e no Senado, uma proposta de emenda à Constituição (...

Política

Governo deve manter alta do IOF e de tributos de bancos para compensar desoneração e imposto menor para taxista

Além de manter a alíquota mais elevada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ano que vem, o governo do presidente Jair Bolsonaro deve renovar também a alta de tributos de bancos para bancar a desoneração da folha de pagamento e a isenção de impostos para taxistas. As duas eleva...

Política

Fux pede para Embrapa prestar informações em ação que contesta a ampliação da janela do plantio de soja

Mudança no calendário do plantio da soja foi contestada em ação do PSB. Ministro também mandou que o caso seja enviado à análise da Procuradoria-Geral da República. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira (30), que a Empresa Brasileira de ...

Política

Bolsonaro sanciona aval para prefeituras definirem regras de proteção de rios em áreas urbanas

Projeto aprovado pelo Congresso foi criticado por ambientalistas que alertaram para o risco de desmatamento nas margens de rios. Prefeituras poderão definir regras para APPs. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos um projeto que transfere para os municípios a competência de decidir so...

Política

Bolsonaro sanciona projeto que autoriza abertura de contas em moeda estrangeira

Caberá ao Banco Central regulamentar a abertura das contas em moedas como dólar ou euro. Atualmente, permissão existe apenas para empresas que lidam diretamente com o mercado de câmbio. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria novas regras para o mercado de câmbio e para circu...

Política

Governo confirma que não pagará adicional de novembro que elevaria benefício a R$ 400

Famílias receberam em novembro valor do Bolsa Família com reajuste de 18% e Cidadania havia prometido que pagaria complemento. Total de beneficiários chegará a 17 milhões só em janeiro. O Ministério da Cidadania confirmou, em nota enviada à TV Globo nesta quarta-feira (29), que o governo n...

Política

'Os senhores vão pagar caro', diz mensagem em e-mail enviado à Anvisa com ameaça a diretores e técnicos

Mensagens foram recebidas após presidente Jair Bolsonaro pedir lista com nomes de técnicos que tomaram decisão em favor de vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. E-mail enviado à Anvisa ameaça diretores e técnicos: 'Os senhores vão pagar caro' Uma mensagem enviada por e-ma...

Política

Aliados de Bolsonaro não acreditam nas privatizações da Eletrobras e dos Correios em 2022

A promessa de privatizar as grandes empresas estatais não será cumprida no primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de aliados, o governo não terá, por questões políticas, condições de privatizar a Eletrobras nem os Correios no próximo ano, o da eleição presidencia...

Política

Vereadores de ao menos 5 capitais terão aumentos de salários ou verbas de gabinete em 2022

Vencimentos vão subir em Cuiabá, Fortaleza e Natal, e Manaus e Porto Alegre terão alta nas verbas para gastos com o mandato. Lei que impedia elevação de gastos por conta de socorro aos estados e municípios vale só até o fim do ano. Os vereadores de ao menos 5 capitais do país terão, em ...

Política

Ministro do TCU manda empresa revelar serviços prestados e valores pagos a Sergio Moro

Moro foi contratado em outubro do ano passado pela Alvarez & Marsal após pedir demissão, em abril, do Ministério da Justiça, e TCU apura 'possíveis conflitos de interesse'. Em nota, Moro repudiou as acusações. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determino...

Política

Desoneração: setores da economia aguardam sanção da prorrogação nos próximos dias

Medida vale para os 17 segmentos da economia que mais empregam no país. Especialistas dizem que sanção ainda neste ano dará maior segurança às empresas. 17 setores que mais empregam aguardam a prorrogação da desoneração da folha de pagamento Empresas dos 17 setores da economia que mais e...

Política

Em nota, Luiz Fux se solidariza com vítimas de enchentes na Bahia

Presidente do Supremo colocou Observatório dos Direitos Humanos à disposição para garantir assistência ao povo baiano. Ao todo, 20 pessoas morreram e 430 mil foram afetadas pelas chuvas. Presidente do STF, ministro Luiz Fux Fellipe Sampaio /SCO/STF (24/03/2021) O ministro Luiz Fux, pres...